Há dois juízes do Tribunal Constitucional com declarações em falta

JORGE CARMONA  GLOBAL IMAGENS

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Por sua vez, Gonçalo Almeida Ribeiro declarou este ano ter ganho 41.978,28 euros por trabalho dependente, enquanto professor na Universidade Católica, e 12.615,40 por trabalho independente, como consultor na sociedade de uma sociedade de advogados, além de 3.416 por rendimentos prediais. Um deles não apresentou declaração de rendimento e o outro não identificou uma única conta bancária de que seja titular ou à qual tenha acesso.

Quando ainda era magistrado do Supremo Tribunal Administrativo, Lino Ribeiro omitiu os rendimentos recebidos em 2012, tendo declarado apenas que possui 20 imóveis. "O salário mínimo está fixado em 530 euros, pelo que a lei prevê a declaração de contas à ordem apenas de valor superior a 26.500 euros. Por esse motivo, não foi preenchido o campo correspondente, omissão que naturalmente será suprida", afirma o magistrado.

A revista Sábado escreve que Lino Ribeiro e Gonçalo Almeida Ribeiro, dois juízes do Tribunal Constitucional que terão de debruçar-se sobre as declarações de rendimentos e património dos administradores da Caixa, estão, eles próprios, em falta.

A Sábado tinha noticiado esta quarta-feira que Lino Rodrigues Ribeiro, juiz do Tribunal Constitucional desde 2013, não tinha apresentado qualquer rendimento de trabalho (dependente ou independente) ou de capital na declaração entregue.

A nova administração da Caixa Geral de Depósitos vai reunir-se hoje e o tema das declarações pode estar em cima da mesa.

Sucede que a única conta bancária de que sou titular é uma conta à ordem que fica aquém desse valor, o que é de resto perfeitamente compreensível, se se atender aos restantes elementos constantes da minha declaração, divulgados - aliás, com imprecisões que revelam falta de rigor no tratamento de informação delicada - nos textos da revista Sábado. A garantia é dada por ambos em comunicados enviados à comunicação social em resposta a um texto da revista.