Embaixador do Iraque paga para família de jovem agredido retirar queixa

ANTONIO COTRIM  LUSA

ANTONIO COTRIM LUSA

"Ontem foi possível chegar a um acordo extra-judicial, que é um passo muito positivo do ponto de vista da reparação de vida à família e à vítima".

Segundo Santana Maia Leonardo, o acordo extrajudicial foi celebrado hoje e com este desfecho "o caso fica encerrado" para a família do jovem Rúben Cavaco.

Sobre este desfecho, Santos Silva referiu que o Ministério dos Negócios Estrangeiros "realizou diligências, a pedido das partes, para que fossem criadas condições para verificar se havia possibilidades" de alcançar este acordo extrajudicial, mas não especificou quais as diligências tomadas.

O governante admitiu que o comportamento do diplomata iraquiano tem sido exemplar, mas lembrou que há um crime por apurar.


Segundo o chefe da diplomacia portuguesa, o Governo vai deliberar sobre este caso, naquilo que diz respeito à Convenção de Viena, ou seja, ao levantamento da imunidade diplomática dos dois filhos do embaixador do Iraque em Lisboa, alegadamente autores das agressões ao jovem Ruben Cavaco, no verão passado, em Ponte de Sor.

O advogado da família de Rúben Cavaco fez saber, esta sexta-feira, dia 13, que a família do jovem agredido em Ponte de Sor chegou a um entendimento com o embaixador iraquiano, celebrando um acordo extrajudicial através do pagamento de uma indemnização. Santana-Maia Leonardo acrescentou que teve "carta branca para negociar".

O acordo extrajudicial não extingue o processo-crime, uma vez que as agressões ocorridas em Ponte de Sor configuram um crime público. "É um passo para a reparação devida à vítima e à família", afirmou à Lusa Augusto Santos Silva.

Nesse dia, o ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, disse que o Governo português tinha dado por terminadas as comunicações com as autoridades do Iraque sobre o caso e que o executivo iria tomar uma decisão até ao final desta semana. "Esta base de entendimento é um elemento adicional que o Governo considerará, como um entre vários elementos de que disporá, quando tiver que deliberar", disse o ministro.


A imunidade diplomática de que gozam os filhos do diplomata iraquiano levaram o ministro dos Negócios Estrangeiros a requerer a Bagdad, o levantamento desse estatuto de forma a que os jovens possam ser ouvidos.

De então para cá, as duas partes terão chegado a acordo.

No dia 17 de agosto, Ruben Cavaco foi espancado em Ponte de Sor pelos filhos gémeos de 17 anos do embaixador do Iraque em Portugal. Acabou por ter alta hospitalar no início de setembro.

O jovem sofreu múltiplas fraturas, tendo sido transferido no mesmo dia do centro de saúde local para o Hospital de Santa Maria, em Lisboa, e chegou mesmo a estar em coma induzido.


Desde a altura da agressão que as autoridades portuguesas têm estado num braço-de-ferro com as autoridades iraquianas na tentativa de levantamento da imunidade diplomática.