Ponte de Sor: MP tem fortes indícios de tentativa de homicídio

MNE insiste no levantamento da imunidade diplomática de filhos embaixador do Iraque

MNE insiste no levantamento da imunidade diplomática de filhos embaixador do Iraque

Em um comunicado oficial, o ministério dos Negócios Estrangeiros de Portugal confirmou ter recebido da Procuradoria-Geral da República as informações sobre o processo.

Em nota enviada à comunicação social, a Procuradoria-Geral da República (PGR) informa que "no âmbito do inquérito relacionado com os acontecimentos de Ponte de Sor", o "Ministério Público enviou ao Ministério dos Negócios Estrangeiros certidão do processo, com a finalidade da mesma poder ser ponderada no âmbito do procedimento diplomático que for considerado adequado".

O Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE) convovou para esta quinta-feira às 18h uma conferência de imprensa "urgente" sobre as agressões a Rúben Cavaco, em Ponte de Sor. Por um lado permite que o objectivo de que seja administrada justiça "se mantenha" mediante acção judicial no Iraque isto porque, tratando-se de um "crime público", o Ministério Público "transmitirá o processo às autoridades iraquianas que sejam suas contrapartes".

Insistindo na ideia de que o Governo iraquiano "não respondeu como o Governo português desejava", levantando a imunidade, Santos Silva lembra que haveria duas situações piores: Se o Estado iraquiano "tivesse optado por responder 'não' ao levantamento da imunidade diplomática sem mais"; ou se Lisboa declarasse o embaixador iraquiano "persona non grata, o que não permitiria a administração de justiça", explicou aos jornalistas. "Isso será feito ao abrigo dos mecanismos da cooperação judiciária existentes entre os diferentes países, incluindo Portugal e o Iraque", afirmou o ministro.

Mas Augusto Santos Silva não esconde o desalento por Bagdad não ter levantado a imunidade diplomática aos filhos do embaixador colocado em Lisboa, tendo em conta a gravidade do caso que envolve "suspeita de crime de homicídio na forma tentada".

A agressão aconteceu a 17 de agosto de 2016, quando Rúben Cavaco foi espancado em Ponte de Sor, pelos filhos do embaixador do Iraque em Portugal, gémeos de 17 anos.

O jovem sofreu múltiplas fraturas, tendo sido transferido no mesmo dia do centro de saúde local para o Hospital de Santa Maria, em Lisboa, e chegou mesmo a estar em coma induzido.

Sobre o caso em concreto, Santos Silva revelou que "as autoridades iraquianas consideram que não há elementos suficientes que justifiquem o levantamento da imunidade diplomática dos dois filhos do embaixador do Iraque", afirmando que o processo continuará a ser conduzido a partir de Bagdade pelas autoridades daquele país. Acabou por ter alta hospitalar no início de setembro.