Senado aprova em 2° turno PEC que legaliza vaquejadas e rodeios

Aprovado projeto que legaliza a vaquejada no Senado

Aprovado projeto que legaliza a vaquejada no Senado

Os senadores brasileiros deverão votar nesta terça-feira, 14, em primeiro turno a favor ou contra a Proposta de Emenda Constitucional (PEC 50/2016), conhecida popularmente como PEC da Vaquejada, que decidirá a permissão legal da realização de vaquejadas e rodeios pelo Brasil. A proposta ainda precisa ser apreciada pela Câmara dos Deputados para entrar em vigor.

Na ocasião, o STF julgava uma ação do Ministério Público contra a lei que regulamentava as vaquejadas no Ceará, o relator, ministro Marco Aurélio, considerou haver "crueldade intrínseca" contra os animais.

- Pior que derrubar um boi é o preconceito contra a cultura do Nordeste.

A vaquejada e o rodeio já foram reconhecidos oficialmente como manifestações da cultura nacional e de patrimônio cultural imaterial na Lei 13.364/2016, sancionada em novembro pelo presidente Michel Temer (PMDB).

Portanto, se o Senado e a Câmara aprovarem a PEC, levando-a à promulgação, a vaquejada e o rodeio estarão assegurados pela Constituição. "A vaquejada se expandiu por todo o Brasil e hoje tem uma cadeia produtiva que deve empregar, entre empregos diretos e indiretos, algo em torno de 1 milhão de trabalhadores", defendeu Otto Alencar (PSD-BA), autor do projeto. "Quero saber se isso é mais mau trato do que correr um animal e derrubar o boi com uma cauda artificial", rebateu Otto, ressaltando a necessidade de se manter a atividade em tempos de desemprego crescente.

"Se aprovarmos essa proposta, a Constituição vai dizer que manifestações culturais não causam dor aos animais, ainda que causem [.] Não é verdade que a vaquejada não causa nenhum prejuízo ao animal, causa problema de medula, nas articulações, arrancamento de rabo", disse a senadora. A justificativa do Supremo para a proibição seria de que este tipo de competição promeve maus-tratos aos animais.

Por outro lado, senadores contrários ao texto, como a líder do PT, Gleisi Hoffmann (PR), dizem que a vaquejada é cruel aos animais. A condição para isso é que sejam regulamentadas em lei específica que garanta o bem-estar dos animais.