Matos Correia demite-se. "Comissões parlamentares estão em risco", alerta

Matos Correia pondera demitir-se da presidência do inquérito à CGD

Matos Correia pondera demitir-se da presidência do inquérito à CGD

José de Matos Correia justificou esta posição por "ter dúvidas" de que esteja a conseguir assegurar o "respeito dos interesses das minorias", isto é, dos grupos parlamentares do PSD e do CDS-PP, que têm menos representação nesta comissão devido ao resultado das eleições legislativas.

José Matos Correia frisou reger-se por princípios e não por conveniências, dizendo que não compactua "com decisões que violam a lei, põem em causa o normal funcionamento da comissão de inquérito".

Na conferência de imprensa, Matos Correia denunciou uma "tentativa sistemática", que considera "contrária à lei", dos partidos de esquerda em "limitarem o objeto da comissão, de sistematicamente tentarem esvaziar o objeto da comissão".


No final de uma discussão em que chegou a ameaçar com a interrupção dos trabalhos, Matos Correia alertou os deputados de que "entre hoje [quarta-feira] e amanhã [quinta]" vai "reflectir" acerca das "condições" que tem (ou não) para exercer o mandato de presidente da CPI, uma vez que, explicou, tem "dúvidas" sobre a vontade e a possibilidade de o inquérito servir para apurar o que, de facto, aconteceu no banco público. O argumento foi que esses pedidos não se enquadravam no objecto da comissão.

Matos Correia, do PSD, foi esta manhã ao gabinete de Ferro Rodrigues para anunciar a decisão. Ora, para Matos Correia, isso é "limitar o objecto da comissão". "O que está aqui em causa não são conflitos políticos, ou confrontos partidários".

Ontem, Matos Correia tinha afirmado que iria ponderar se iria continuar nessas funções, depois de a maioria de esquerda ter chumbado vários requerimentos do PSD e do CDS exigindo nomeadamente os SMS trocados entre António Domingues e o ministro das Finanças sobre as condições do primeiro para vir a presidir o banco público. Porque "se isto se repetir para futuro, isso significará que estas comissões correm o risco de desaparecer, porque a sua utilidade está posta em causa".


"Todos temos um limite, o meu foi ultrapassado ontem", sublinhou.

Face a este cenário, cabe aos partidos que pediram a constituição desta comissão - PDS e CDS - indicar um novo presidente da comissão, uma "obrigação legal que não não pode excepcionada".

Além de se demitir da presidência da comissão, Matos Correia vai também abdicar do seu lugar neste órgão. "O PSD fará o que melhor entender", antecipou. João Almeida acusou a esquerda de uma atitude de "gravidade extrema", que pretendia impor "uma ficção de comissão". A reunião deverá ser presidida por um dos vice-presidentes: Paulo Trigo Pereira, do PS, ou Miguel Tiago, do PCP.