Por 8 votos a 1, STF nega liberdade para Eduardo Cunha

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Capitaneado pelo voto do novo relator, o colegiado concluiu que o instrumento de recurso da defesa - a reclamação - não seria adequado para alterar decisão anterior.

O STF é composto por 11 ministros.

O ministro Ricardo Lewandowski esteve ausente da sessão. O único a votar pela soltura de Cunha foi o ministro Marco Aurélio Mello. "Cláudia, motivo pelo qual se faz imperiosa a sua inquirição na presente ação penal, a fim de que esses patronos possam também inquiri-lo, em homenagem ao contraditório e à ampla defesa". E não adentro aqui o campo da variação da simpatia ou antipatia do agravante (Cunha).

A Corte julgou uma reclamação segundo a qual a prisão seria uma desobediência ao Supremo Tribunal Federal.

O antigo relator, Teori Zavascki, que morreu num acidente aéreo em janeiro, já tinha negado o primeiro recurso apresentado pela defesa ao Supremo. O ministro criticou a prisão cautelar de investigados na Lava Jato que ainda não foram condenados e avalia que a prisão provisória foi generalizada durante as investigações. A Corte julga nesta tarde recurso protocolado pela defesa de Cunha, que está preso desde outubro do ano passado em um presídio na região metropolitana de Curitiba por determinação do juiz federal Sérgio Moro. Cunha teve o mandato parlamentar cassado depois de renunciar à presidência da Casa.

Ticiano Figueiredo, advogado de Cunha, afirmou que o STF ainda pode voltar a analisar a liberdade do ex-deputado ao julgar pedido de habeas corpus hoje em tramitação no STJ (Superior Tribunal de Justiça). Em audiência com o juiz federal Sérgio Moro, o ex-parlamentar relatou ter um aneurisma cerebral. "Não. A gente continua na mesma estratégia", disse.

"O tribunal ainda não se manifestou sobre as prisões preventivas", ressaltou Gilmar. Não há prazo para a libertação do investigado.

A prisão de Cunha foi decretada na ação penal em que o peemedebista é acusado de receber R$ 5 milhões, depositados em contas não declaradas na Suíça.

Uma segunda ação acusa o político de cobrar propina relativa a dois contratos de navios-sonda da Petrobras.

- O quadro fático e jurídico não é favorável a seu cliente - disse Luís Roberto Barroso, dirigindo-se ao advogado de Cunha. Segundo ele, Cunha não pode ser tomado para Geni, personagem de uma música de Chico Buarque.

Há ainda seis inquéritos em que o ex-deputado é investigado por suspeita de participação em casos de corrupção. O próprio Mendes votou contra o pedido de liberdade de Cunha, não sem deixar de alfinetar a Procuradoria-Geral da República.

O deputado também é alvo de inquéritos que investigam o financiamento de diversos políticos por meio do petrolão, pela suposta venda de emendas parlamentares, pela apresentação de requerimentos para pressionar o banco Schahin e pelo suposto favorecimento à OAS em troca de doações eleitorais. A solicitação foi feita logo após Cunha ter o mandato cassado na Câmara dos Deputados.

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