Marcelo Miranda defende novo modelo de ensino médio instituído nesta quinta-feira

Mendonça Filho e Michel Temer

Mendonça Filho e Michel Temer

Em cerimônia realizada no Palácio do Planalto nesta quinta-feira, 16 de fevereiro, o presidente Michel Temer sancionou a medida provisória (MP) que reformula o ensino médio.

Durante a votação da MP no Senado, ao ler seu relatório, o senador Pedro Chaves informou que o Brasil tem 1,7 milhão de jovens entre 15 a 17 anos fora do ensino médio. No entanto, ainda não vai ser colocada em prática. "Como a base nacional curricular só estará concluída até 2017, não poderíamos exigir dos sistemas estaduais de educação a implementação plena a partir de 2018". POLÊMICAS A aprovação da reforma do ensino médio foi marcada por polêmicas. Durante o discurso, Temer lembrou que a discussão já ocorria no Congresso Nacional desde a década de 1990, quando ele presidiu a Câmara dos Deputados pela primeira vez. Segundo o ministro, faltava "vontade política" para dar seguimento à tramitação da "maior e mais importante reforma estrutural básica" do país.


Português e Matemática continuam obrigatórios nos três anos do ensino médio, assegurado, às comunidades indígenas, o ensino de línguas maternas. Somente entre comissão especial e o início de tramitação de projeto, completa-se, nesse ano, cinco anos.

Depois de sancionada as mudanças no ensino médio, o próximo passo será a publicação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Pelo modelo atual, o estudante cursa 13 disciplinas obrigatórias nos três anos desta etapa de ensino. Alvo de polêmica entre educadores e estudantes, a proposta da reforma prevê flexibilização das disciplinas e aumento da oferta de ensino em tempo integral. No Brasil, não existe uma lei que especifica todas as disciplinas que deveriam obrigatoriamente ser ensinadas na escola? esse documento será a BNCC.


Conforme o senador Pedro Chaves, o ensino de português e matemática será obrigatório nos três anos do Ensino Médio, assim como inglês, artes, educação física, filosofia e sociologia. Em dezembro, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, defendeu a inconstitucionalidade da medida ao Supremo Tribunal Federal (STF). Atualmente, o total é de 800 horas. Em cinco anos, as escolas já devem ter pelo menos mil horas. Não há previsão de sanções para gestores que não cumprirem a meta. Este espaço visa promover um debate sobre o assunto tratado na matéria.