Justiça italiana determina fim do Uber

Uber é banida em Itália

Uber é banida em Itália

A corte disse que o Uber não pode prestar nenhuma modalidade de seu serviço no país, incluindo o Uber Black (modalidade de carros de luxo) e o Uber Select (acima do UberX).

Segundo a Reuters, o banimento do Uber no país aconteceu após o juiz decidir a favor de associações de taxistas que acusam o app americano de concorrência desleal. Caso esta sentença não seja cumprida, a Uber vê-se na contingência de ter de pagar uma multa de 10 mil euros por cada dia em que as suas aplicações se mantenham ativas em território italiano. Com a decisão, a empresa deve suspender todos os seus serviços, independente da categoria do carro, em até 10 dias. Em um comunicado enviado à imprensa, o Uber afirmou que pretende recorrer da determinação da Justiça de Roma, que classificou de ultrapassada e reiterou que ela não atende aos interesses dos usuários.

A alegação jurídica é que o Uber não se submete ao controle de tarifas das autoridades de transporte locais e portanto oferece preços abaixo dos praticados pelos taxistas, o que acaba gerando uma competição desleal.

No Brasil, o serviço também corre o risco de se tornar ilegal, devido a uma emenda criada no projeto de lei 5.587/2016, aprovado na semana passada.