Aumento da arrecadação e baixa de despesas levam a superávit primário

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O Banco Central informou nesta sexta-feira (26), que as contas do setor público consolidado, englobam o governo federal, os estados, municípios e as empresas estatais, registraram um superávit primário de R$ 12,9 bilhões em abril.

O aumento da arrecadação de tributos e a redução de despesas levaram ao resultado positivo nas contas públicas em abril. No acumulado dos quatro primeiros meses do ano, os governos estaduais e municipais registram um superávit de R$ 17,863 bilhões. Foi o melhor resultado para o mês desde 2015. Para este ano, a meta fiscal para o setor público consolidado é de um déficit primário na ordem de R$ 143,1 bilhões.

Já o saldo de investimento estrangeiro em títulos de renda fixa negociados no País ficou positivo em US$ 4,351 bilhões em abril e positivo em US$ 3,235 bilhões no acumulado do ano até o mês passado. Pela metodologia do BC, o Governo Federal registrou superávit de R$ 23,660 bilhões no mês passado, enquanto a Previdência teve um déficit de R$ 11,993 bilhões. O resultado ficou dentro das estimativas apuradas pelo Projeções Broadcast com instituições financeiras, que iam de US$ 4,460 bilhões a US$ 6,200 bilhões, com mediana de US$ 5,200 bilhões. Enquanto os Estados registraram superávit de R$ 828 milhões os municípios tiveram resultado positivo de R$ 39 milhões. No mês, ocorreram captações líquidas de R$23,9 bilhões nos depósitos a prazo e resgates líquidos de R$1,3 bilhão na poupança. No ano, o resultado nominal é deficitário em R$ 123,716 bilhões, contra R$ 104,291 bilhões um ano antes.

Entre os fluxos mensais dos fatores condicionantes da base monetária, sobressaíram os impactos expansionistas das operações com títulos públicos federais (R$13,4 bilhões) e das operações do setor externo (R$13,3 bilhões). Este porcentual é o menor desde outubro de 2016, quando estava em 2,21%. Nessa última conta, entra uma perda de R$ 558 milhões com swaps cambiais em abril. "Além disso, próprio aumento da dívida pública deve manter essa trajetória dos juros".

"Já acumula dois meses de superávit, março e abril, e deve continuar em maio, quando deve ser registrado um superávit no valor de US$ 1,5 bilhão", declarou. Chama atenção o gasto com a Previdência, que subiu de R$ 37,493 bilhões para R$ 52,002 bilhões dos primeiros quatro meses de 2016 para mesmo intervalo do calendário atual.

O déficit fiscal nos 12 meses encerrados em abril pode ser atribuído ao rombo de R$ 156,421 bilhões do Governo Central (2 47% do PIB).

No acumulado do ano, os dividendos representam R$ 1,994 bilhão em receitas, contra R$ 599 milhões no primeiro quadrimestre de 2016.

"A arrecadação apresentou crescimento real em abril e as despesas discricionárias foram mais contidas na comparação anual".

Segundo o Banco Central, a conta de viagens internacionais voltou a registrar déficit em abril. Os governos regionais tiveram saldo negativo de R$ 3,676 bilhões, enquanto as empresas estatais registraram superávit nominal de R$ 102 milhões. A conta de juros, no mesmo período, somou R$ 437,144 bilhões, ou 6,89% do PIB vindo de 6,83% em março 6,49% em dezembro.