Défice diminuiu 1153 milhões, com receita a acelerar

Execução orçamental em julho. Receitas fiscais aceleram e ajudam a baixar o défice público

Execução orçamental em julho. Receitas fiscais aceleram e ajudam a baixar o défice público

De acordo com o Ministério das Finanças, "a evolução do défice resultou do aumento expressivo da receita de 3,2% e de um acréscimo da despesa de 0,5%", e o "excedente primário ascendeu a 1.726 milhões de euros, aumentando 1.377 milhões de euros".

"Pelo segundo ano consecutivo, o Governo cumprirá os compromissos assumidos perante a Assembleia da República e, através desta, com os portugueses", disse esta sexta-feira Mário Centeno numa conferência de imprensa para comentar os dados da execução orçamental. Este recuo, segundo o ministério das Finanças, deve-se ao aumento "expressivo" da receita na ordem dos 3,2% e de uma "estabilização" da despesa que ainda assim aumentou 0,5%.

Estes dados da execução orçamental relativa aos primeiros sete meses do ano antecipar que as metas do défice para 2017 serão cumpridas.

Desta forma, o ministério das Finanças acredita que esta folga que foi agora ganha está já comprometida para "acomodar o impacto de alguns factores que, até ao final do ano, se irão traduzir num abrandamento do ritmo de melhoria do défice", revela.

Trata-se, do lado da despesa, do atual perfil do pagamento do subsídio de natal a funcionários públicos e pensionistas, com 50% concentrado em novembro, em vez de o subsídio estar diluido em duodécimos ao longo do ano (só os outros 50% são pagos em duodécimos), como acontecia em anos anteriores.

Centeno chamou ainda a atenção para fatores que ao longo do ano terão impacto na execução orçamental.

Já do lado da receita, as Finanças apontam a não repetição da receita fiscal do PERES (Plano Especial de Redução do Endividamento ao Estado), um perdão fiscal que permitiu arrecadar receita extraordinária no final de 2016, e o acerto de margens financeiras com a União Europeia.

O Ministério das Finanças afirma que o comportamento da receita, de janeiro a julho, se baseou no desempenho da economia, com os impostos a renderem mais 4,4% ao Estado do que em igual período do ano anterior. Ao mesmo tempo, a receita de IRC cresceu 18,8%. Já as contribuições para a Segurança Social também cresceram 6,1%, e as retenções na fonte mais do que 4%.

Na despesa, as Finanças destacam que a despesa primária (isto é, a despesa sem considerar o custo da dívida pública) estabilizou, incorporando um aumento de 28,8% do investimento (excluindo parcerias público-privadas).