Governo divulgará datas dos saques do PIS/Pasep para idosos

PIS/ Pasep: Medida provisória atrasa saque de 4 milhões de idosos com mais de 70 anos

PIS/ Pasep: Medida provisória atrasa saque de 4 milhões de idosos com mais de 70 anos

O cronograma deve ser divulgação em 15 de setembro e começará privilegiando os mais idosos.

A exemplo do que aconteceu com as contas inativas do FGTS que injetou uma média de R$ 44 bilhões na economia brasileira, o governo Temer espera alcançar o mesmo propósito inserindo quase R$ 15,9 bilhões para girar. A Medida Provisória nº 797, de 23 de agosto de 2017, alterou as condições de saque dessas cotas por motivo idade, permitindo a retirada para homens a partir de 65 anos e para mulheres a partir de 62 anos.

O saque de recursos do fundo já é liberado para pessoas a partir de 70 anos de idade. Após a medida provisória, os bancos se preparam para receber solicitações que totalizam, pelo menos, R$ 2,6 bilhões por mês, informou o ministério. Em número de atendimentos, a expectativa é de 1 3 milhão de atendimentos por mês.

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Idosos que já têm conta nessas instituições terão depósito direto na conta. Uma outra opção para o beneficiário é que ele poderá solicitar que o dinheiro seja transferido para outro banco.

Junto com o calendário, o governo federal também deverá criar meios de consulta eletrônica ou por telefone para que o cotista possa verificar se tem algum saldo a ser sacado. Os saques ocorrerão na forma e critérios estabelecidos pela Caixa Econômica Federal (PIS) e pelo Banco do Brasil S.A.(PASEP). Segundo relatório do Tesouro Nacional, o saldo médio das contas correspondia a R$ 1.135 em 2016. Ainda no dia do anúncio da medida, o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, adiantou que o valor médio a ser retirado do PIS/Pasep inativo é de R$ 750. Alguns trabalhadores têm mais de uma conta no PIS/Pasep.

De acordo com o governo, são participantes (ou cotistas) do Fundo PIS/Pasep somente os trabalhadores de organizações públicas e privadas que tenham contribuído para o Pasep ou para o PIS até a data de 4 de outubro de 1988 e que não tenham efetuado o resgate total de seus saldos do fundo. Dois quintos da receita dos tributos passaram a financiar o BNDES e três quintos passaram a ir para o FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador), que paga o abono salarial, o seguro-desemprego e financia cursos de capacitação profissional.