Delação de Funaro retorna ao STF para homologação por Fachin

O presidente Michel Temer  Sérgio Lima  Poder360

O presidente Michel Temer Sérgio Lima Poder360

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), devolveu a delação premiada do corretor Lucio Funaro para a Procuradoria-Geral da República (PGR).

Assim, fica prejudicada a previsão inicial de que acontecesse ainda nesta semana ou no começo da semana que vem e poderá ficar para um dia antes ou depois do Feriado da Independência, em 7 de Setembro. A acusação, por suposta prática de obstrução de Justiça e organização criminosa, já está praticamente pronta para ser enviada em seguida.

A expectativa é que o acordo seja homologado em breve por Fachin, autorizando que os depoimentos do operador sejam utilizados pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, em novas denúncias contra políticos, entre eles, o presidente Michel Temer.

Funaro é testemunha-chave em investigações envolvendo Temer, o ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e ainda os ex-ministros Henrique Eduardo Alves e Geddel Vieira Lima.

Mas, com o uso das informações de Funaro, é remota a chance de a PGR enviar a denúncia sem a segurança dada pela homologação.

Na Lava Jato, no entanto, isso costuma ocorrer bem antes, quando a PGR avalia que já não há necessidade de manter o sigilo, mesmo antes da apresentação de denúncia.

Esta foi a primeira vez que o ministro relator dos processos da Lava-Jato, Edson Fachin, devolveu à Procuradoria homologação de um réu.

O caso de Temer também tem peculiaridades porque, diferentemente de outras pessoas ou autoridades, é a Câmara dos Deputados que primeiro analisa a denúncia para depois autorizar (ou não) o STF a examiná-la.