Pezão quer contrapartida para quem estuda "de graça" na Uerj

Pezão se reúne nesta segunda com ministro da Fazenda	Agência Brasil

Pezão se reúne nesta segunda com ministro da Fazenda Agência Brasil

O governador negou um plano para privatizar a Universidade do Estado do Rio (Uerj), hoje em forte crise. Essas recomendações, porém, não precisam ser adotadas pelo governo do estado. O Truco - projeto de fact-checking da Agência Pública - analisou as informações, verificou a autenticidade do texto e concluiu que a alegação é verdadeira.

Pezão afirmou que o plano do Rio é o maior ajuste fiscal já feito no País. Em sérias dificuldades, o estado foi aprovado para aderir ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF). O valor contempla corte de gastos, aumento de receitas, suspensão do pagamento das parcelas da dívida do Estado com a União, entre outras medidas. O regime pode ser prorrogado por mais três anos, nos quais os pagamentos são retomados progressivamente.

No caso das sugestões, a principal afeta as universidades públicas, em especial, a Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj). Os técnicos do Tesouro alegam que a "desestatização é uma prática essencial e eficiente" para melhorar as contas públicas, para melhorar a eficiência dos serviços oferecidos à população e para adequar o tamanho do Estado a sua capacidade financeira.

O acordo de recuperação fiscal do estado do Rio de Janeiro vai sair do papel. Outra proposta é a questão da demissão de servidores ativos, o que seria possível com a criação de um Programa de Demissão Voluntária (PDV).

Além da privatização da estatal o governo do Rio também vai reduzir incentivos tributários, congelar aumentos salariais e concursos e aumentar a contribuição previdenciária dos servidores. Segundo ele, a situação de custeio do Estado já está complicada.

O governador Luiz Fernando Pezão, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, e os secretários estadual da Casa Civil, Christino Áureo, e de Fazenda e Planejamento, Gustavo Barbosa, apresentam na manhã desta quarta-feira o Plano de Recuperação Fiscal do Rio.