Espanha multa Facebook em 1,2 milhões de euros

Facebook recorre de multa aplicada em Espanha

Facebook recorre de multa aplicada em Espanha

A agência sustentou que a plataforma não remove os dados pessoais dos usuários mesmo quando os internautas solicitam.

O Facebook viu ser-lhe aplicada uma multa, em Espanha, por utilizar, alegadamente, informação pessoal para fins publicitários sem informar os utilizadores.

A Agência Espanhola de Proteção de Dados (AEPD) anunciou que decidiu multar o Facebook em 1,2 milhões de euros por ter recolhido informações pessoais sobre os usuários sem o seu consentimento.

"O Facebook não informa os utilizadores de forma exaustiva e clara sobre os dados que recolhe e os tratamentos realizados com os próprios; limita-se a dar alguns exemplos", escreve a agência. Em causa está o armazenamento de dados pessoais, inclusivamente os que estão especialmente protegidos, sem receber autorização expressa do utilizador.

Além disso, a APD afirma na decisão que o Facebook não faz o suficiente para garantir que os usuários ofereçam seu consentimento para a coleta e o uso de seus dados pela empresa. Isso acontece mesmo que o utilizador tenha deletado seu perfil, com os dados permanecendo armazenados nos servidores por mais do que 17 meses, prazo legal pelo qual as empresas de internet precisam manter tais métricas. Em 2015, a companhia foi notificada pela primeira vez devido às informações pouco claras que trazia em seus termos de uso, principalmente no que toca a utilização de dados dos usuários. Nesta semana, mais um país europeu decidiu multar a empresa por supostamente desrespeitar a privacidade dos usuários.

Usando cookies, a rede social também coleta dados de pessoas que não têm contas no Facebook, mas navegam em páginas que têm o botão "curtir", disse a AEPD.

"Há muito que o Facebook cumpre a legislação da União Europeia sobre proteção de dados através da nossa sede na Irlanda".

Sobre este caso, em Espanha, o Facebook diz "discordar respeitosamente" e promete recorrer.