Lula e Gilberto Carvalho são denunciados por corrupção passiva — Operação Zelotes

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Defesas Em nota, a defesa do ex-presidente afirmou que Lula "jamais praticou atos de corrupção ou qualquer ilícito".

Esta é a a terceira denúncia contra o ex-presidente em menos de uma semana.

Os denunciados nesta segunda-feira (11/9) pelo Ministério Público Federal (MPF) do Distrito Federal por "venda" de uma medida provisória (MP) de 2009 ao setor automotivo negaram em notas as acusações. O dinheiro, afirmam, também seria direcionado para o custeio de campanhas eleitorais do Partido dos Trabalhadores (PT).

O advogado Daniel Gerber, que representa o lobista Alexandre Paes dos Santos, afirmou ter "a mais absoluta convicção" de que a denúncia é fruto de um "Estado acusatório", e não do efetivo envolvimento do cliente em ilícitos.

Além de Lula e Gilberto Carvalho, denunciados sob acusação de corrupção passiva, o Ministério Público acusa Alexandre Paes dos Santos e José Ricardo da Silva (ambos da empresa SGR), Mauro Marcondes (M&M), Paulo Arantes Ferraz (MMC) e Carlos Alberto de Oliveira Andrade (Caoa) de corrupção ativa.

Na denúncia, os procuradores enfatizam que documentos e depoimentos mostram que a MP teve um andamento atípico, passando por três ministérios em um único dia: 19 de novembro, quatro antes da publicação da norma no Diário Oficial. A denúncia do MPF usa como provas cartas que seriam endereçadas a Lula com pedidos de alteração legislativa, por meio de medida provisória, para beneficiar as montadoras, o que acabou acontecendo.

Na mesma denúncia, o MPF ainda pediu que os envolvidos paguem R$ 12 milhões como ressarcimento aos cofres públicos e multa por danos morais coletivos.

Além de garantir a edição e aprovação da MP no Congresso, os procuradores alegam que as propinas foram pagas também para comprar o cancelamento de um débito de R$ 265 milhões que era objeto de um recurso no Carf.

"A Medida Provisória 471 foi editada em 2009, para prorrogar a vigência de incentivos fiscais que tornaram as regiões Nordeste, Norte e Centro-Oeste responsáveis por 13% dos empregos na indústria automobilística brasileira, e por mais de 10% das exportações de automóveis pelo país", disse a nota. "São absolutamente corretos os trâmites da medida, desde a edição até a aprovação".

No delírio acusatório diz-se que o ex-ministro Gilberto Carvalho - a menos que eu me engane, não conheço ninguém com menos capacidade para ser "tomador de dinheiro" - teria sigo o agente do ex-presidente para conseguir R$ 6 milhões em vantagens. "Somente a sanha persecutória de determinados procuradores contra o ex-presidente Lula pode explicar a tentativa de criminalização de uma política de desenvolvimento regional iniciada em governo anterior ao dele", diz o instituto.