HBO é multada em R$ 2 milhões por exibir filme impróprio

Filme foi veiculado sem advertência de que não era indicado para menores

Filme foi veiculado sem advertência de que não era indicado para menores

Hoje, a Fundação Procon-SP anunciou que multou o canal de TV por assinatura em R$ 2 milhões por exibir o filme em horário diurno, sem qualquer advertência de que não era indicado para menores.

Segundo o órgão, o filme era exibido em horários como 9h10, 10h10, 12h40, 15h05 e 15h40, além de ser amplamente divulgado nas redes sociais da HBO na estreia.

O Procon-SP lembra que, embora não haja mais censura, há a classificação etária indicativa, que sugere a idade ideal para assistir ao filme ou qualquer outro tipo de produção. Outros dados também não deixavam claro o conteúdo adulto, como o gênero: "animação, aventura, comédia".

Em nota oficial, o Procon diz que a falta de alerta aos pais sobre o conteúdo da programação fere o Princípio da Proteção Integral ao menor de idade, que são considerados consumidores hipervulneráveis, e por esta razão a sua exibição nos horários informados é totalmente inapropriada. Antes do início de cada programa, a rede exibe de forma clara a classificação do programa e alerta os espectadores sobre os tópicos abordados. De acordo com a legislação brasileira, Festa da Salsicha é avaliada como apropriado para pessoas com idade igual ou maior de 16 anos.

"Além disso, as operadoras de cabo e satélite oferecem funcionalidades de bloqueio de acordo com as classificações de um programa, possibilitando aos pais o controle total sobre o que seus filhos assistem", afirma a emissora. O longa é produzido pelo humorista Seth Rogen - e dublado pelos integrantes do canal de humor Porta dos Fundos no Brasil - e mostra a vida de todos os alimentos em um supermercado, com foco em um pacote de pães e um pacote de salsichas, que se preparam para ser comprados no feriado de 4 de Julho. "Só que a realidade lá fora não é o que espera".

O mesmo não ocorre com o DVD do desenho animado, pois o mesmo trás na capa que não se trata de uma animação para o público infantil, e no verso faz observações claras, informando que o conteúdo trás cenas de sexo, drogas, e linguagem imprópria.